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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.
Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:39
Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:52
8 Pontos sobre o Contrato Teste em Parceria de Coprodução Digital
Entenda como o contrato teste é um aliado para o seu negócio e na coprodução digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:52
8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online
Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24
Elas comandam!
Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.058, de 8/03/07
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 11 de novembro de 2002.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.344, de 8/09/06
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Graus e da remuneração dessas carreiras, das Carreiras da Área de Ciência e Tecnologia, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e dos cargos da área de apoio à fiscalização federal agropecuária; estende a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA aos cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - GDASUS; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 16:48
Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros
Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:38
Entenda os principais pontos da reforma tributária, aprovada pelo Senado
Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 154, de 8/12/06
Altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.539, de 8 novembro de 2007
Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008
Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:32
Petrobras reajusta gasolina em 4,2% e diesel em 8% amanhã
A Petrobras anunciou hoje um novo aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias. A gasolina terá um reajuste de 4,2% e o diesel, de 8%.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:21
OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:33
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em 10 pontos-chave.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:50
Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta
*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida
A decisão é do dia 8/2.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13
Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes
A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
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Array Publicado em 2010-02-25T05:00:00+00:00
Apelação cível. Ação obrigação de fazer.
Transferência de pontos da carteira nacional de habilitação.